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Arquivos da categoria: Direito

28set/18

Pílulas do Conhecimento com o Prof. Eduardo Athayde

setembro 28, 2018DireitoEduardo Athayde

[ O Preposto e a Prova Testemunhal ] O processo judicial, não rara às vezes, se faz necessário para a realização de prova testemunhal. O processo se inicia com a propositura daLeia mais…

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27set/18

Pílulas do Conhecimento com o Prof. Eduardo Athayde

setembro 27, 2018DireitoEduardo Athayde

[ O que o Preposto Precisa Saber sobre o Dano Moral? ] Eventualmente o empregador ou o preposto é convocado para prestar um depoimento na fase de instrução processual no foro trabalhista. ALeia mais…

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26set/18

Pílulas do Conhecimento com o Prof. Eduardo Athayde

setembro 26, 2018DireitoEduardo Athayde

[ Qual é o preposto ideal? ] O preposto ideal é o profissional, aquele empregado especializado, que possui treinamento e já participa com frequência das audiências trabalhistas. Normalmente o preposto é umLeia mais…

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25set/18

Pílulas do Conhecimento com o Prof. Eduardo Athayde

setembro 25, 2018DireitoEduardo Athayde

[ A representação do empregador doméstico em Juízo ] O empregado doméstico está definido na Lei Complementar 150 de 1º. de junho de 2015, que ampliou novos direitos aos trabalhadores, tais como:Leia mais…

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24set/18

Pílulas do Conhecimento com o Prof. Eduardo Athayde

setembro 24, 2018DireitoEduardo Athayde

[ Pode o advogado funcionar, simultaneamente, como advogado e preposto na audiência? ] Na perspectiva do reclamante, a presença do advogado não supre a ausência do reclamante. A simples ausência do reclamanteLeia mais…

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23set/18

Pílulas do Conhecimento com o Prof. Eduardo Athayde

setembro 23, 2018DireitoEduardo Athayde

[ A presença do advogado na audiência trabalhista supre a ausência das partes? ] Primeiro vamos comentar a ausência do reclamante na audiência trabalhista. Em regra, o comparecimento das partes é obrigatório.Leia mais…

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22set/18

Pílulas do Conhecimento com o Prof. Eduardo Athayde

setembro 22, 2018DireitoEduardo Athayde

[ Quem pode ser preposto? ] A jurisprudência dominante na Justiça do Trabalho, ao interpretar os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, há muito tempo firmou o entendimento de que paraLeia mais…

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21set/18

Pílulas do Conhecimento com o Prof. Eduardo Athayde

setembro 21, 2018DireitoEduardo Athayde

[ Como deve ser a preparação do Preposto para a Audiência ] Os atos preparatórios para a participação na audiência devem começar, imediatamente, ao recebimento da notificação da empresa para comparecer àLeia mais…

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20set/18

Pílulas do Conhecimento com o Prof. Eduardo Athayde

setembro 20, 2018DireitoEduardo Athayde

[ Depoimento do Reclamante e do Preposto em Juízo ] O motivo de maior preocupação entre os prepostos é sem dúvida o momento em que o juiz colhe os depoimentos, na faseLeia mais…

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19set/18

Pílulas do Conhecimento com o Prof. Eduardo Athayde

setembro 19, 2018DireitoEduardo Athayde

[ PODERES DO PREPOSTO ] A legislação trabalhista confere ao representante do empregador a faculdade de fazer a defesa da empresa e de firmar compromisso, em eventual acordo destinado ao encerramento doLeia mais…

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